sábado, 24 de outubro de 2009

Analista constata que curva de Dilma é para cima, de Serra, para baixo

O texto abaixo é do jornalista Maurício Dias, da revista Carta Capital:
" Há uma curva no caminho da pré-candidatura do tucano José Serra. Ela talvez seja um dos maiores fatores da imobilização política do governador paulista em relação à eleição presidencial de 2010, que tem levado seus aliados a certo desespero.

A curva mostra o comportamento longitudinal do eleitor em relação às candidaturas de José Serra e Dilma Rousseff. “Esse comportamento em relação ao governador Serra apresenta uma base de 35% e, ao longo do tempo, sofreu uma variação positiva até o início de 2009. A partir daí, há uma tendência constante de queda”, aponta Marcus Figueiredo, responsável pelo trabalho.

Em junho de 2008, Serra alcançou 38,2% pela Sensus. Chegou a 42,8% no fim de janeiro de 2009 em sondagem de opinião feita pelo mesmo instituto. A curva similar, em relação à candidatura da ministra Dilma Rousseff, aponta uma tendência sempre crescente. Ser (candidato) ou não ser (candidato)? Eis a questão de Serra.

Essa curva era, até então, conhecida por poucos. Ela foi mapeada por Figueiredo, um especialista em pesquisas eleitorais. Professor do Iuperj, da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, foi utilizada por ele uma metodologia, usada nos Estados Unidos, chamada Poll of Polls (Pesquisa das Pesquisas). Figueiredo tomou como base o resultado das pesquisas pré-eleitorais que representam a opinião da sociedade em momentos variados. Figueiredo usou dados das pesquisas do Ibope e dos institutos Sensus e Datafolha, realizadas entre fevereiro de 2008 e setembro de 2009.

A representatividade das amostras é compatível e o objeto da pergunta é semelhante (“Se a eleição fosse hoje, em quem o senhor votaria?”). Segundo ele, a ideia de fazer a “pesquisa das pesquisas” tem, exatamente, o objetivo de pegar as diferenças apontadas entre as pesquisas rotineiras, que, como retratos, mostram o presente. A tendência dilui essas diferenças episódicas captadas pelos porcentuais de uma mesma pesquisa ou, eventualmente, de pesquisas de diferentes institutos feitas quase no mesmo momento.

A tendência no tempo longo livra as candidaturas de circunstâncias episódicas. Serra teme a derrapagem projetada por essa curva. Certamente, o deputado Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM, se preocupa muito com ela. Aliado principal do PSDB, Maia não esconde do eleitor suas angústias e tem forçado uma definição rápida. “A oposição está sem discurso, sem candidato. Estamos no pior dos mundos”, lamentou recentemente.

O gráfico da “pesquisa das pesquisas” aponta uma tendência, mas não assegura que a situação seja imutável. Marcus Figueiredo acredita, no entanto, que, “se o governador José Serra continuar escondido”, a tendência da curva continuará declinante e, em breve, poderá ser ultrapassado pela curva ascendente de Dilma Rousseff.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Desespero da oposição leva à CPI do MST, diz Luiz Sérgio

A destruição de pés de laranja na fazenda da Cutrale, no interior de São Paulo, foi um enorme erro. Ninguém em sã consciência pode defender uma ação como aquela, que beira a irracionalidade.Mas a velha sabedoria ensina: um erro não pode justificar outro. Tentar demonizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma entidade com 25 anos de serviços prestados à necessária e justa causa da reforma agrária, por causa da insanidade de poucos, é uma lógica perversa que interessa apenas aos setores mais conservadores de nossa sociedade.

São esses setores que agora se mobilizam para transformar a CPI do MST em mais uma tentativa de desestabilizar o governo. Não é segredo algum que a oposição anda desesperada atrás de algo que possa evitar a derrota certa em 2010. Isso talvez explique o fato de as imagens do trator passando por cima das laranjeiras só terem sido divulgadas mais de uma semana depois de feitas, em momento oportuno para os interesses dos que defendiam a criação da CPI.

O MST também foi acusado de roubar óleo diesel e pertences dos empregados da fazenda. Há indícios de que tudo teria sido armado para incriminar os militantes, inclusive com a participação de elementos infiltrados. O que se pede é uma investigação independente. Identificados os culpados, que sejam punidos. Se realmente pertencerem ao MST, o movimento terá que responder por isso. Caso contrário, que se divulgue a armação.

O MST já afirmou que não teme a CPI. O governo também não. Nem a base aliada. A investigação será uma oportunidade a mais para debater o aprofundamento da reforma agrária. Enquanto isso, a oposição seguirá seu caminho em busca de um fato que lhe sirva de bote salva-vidas.

Artigo escrito por Luiz Sérgio, deputado federal (PT-RJ).

Texto originalmente publicado nesta sexta-feira (23) no jornal O DIA, do Rio de Janeiro.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Para inglês do COI, a “Guerra do Rio” é “insignificante”

Os trágicos acontecimentos da chamada “Guerra do Rio” no último fim de semana, em que um helicóptero da polícia foi abatido por traficantes, deixando um rastro de mortos e feridos, fez a festa da urubuzada que estava só esperando a primeira chance para sair da toca gritando: “Tá vendo? Não avisei? Olha aí o Rio que vai sediar a Olimpíada! É o fim do mundo!”

Como se fosse possível, de uma hora para outra, só porque o Rio foi eleito faz duas semanas para receber as Olimpíadas de 2016, restabelecer a paz e acabar com o poder bélico da bandidagem na eterna luta da polícia contra o crime organizado movido a tráfico de drogas e de armas nas mais de mil favelas cariocas.

Para a turma do quanto pior, pior mesmo, tanto melhor, deve ter sido uma tristeza ler a manchete da página 15 de O Globo desta terça-feira: “Membro do COI diz que episódio é insignificante”. Se eu escrevesse uma coisa dessas, seria logo chamado de nacionalista imbecil, daí para cima.
O texto acima é parte de um artigo do jornalista Ricardo Kotscho (foto), cuja íntegra pode ser lida aqui.

"Os caminhos do futuro", um artigo de Emiliano José

O deputado Emiliano José (PT-BA) (foto)discorre sobre recente palestra de Eric Hobsbawm, na qual o historiador inglês defende o fim da ortodoxia econômica -- o crescimento a qualquer custo -- e preconiza mais atenção ao social. "O século breve, como ele denomina o século XX, teria sido marcado por um conflito religioso entre ideologias laicas. Só um intelectual do porte de Hobsbawm poderia dizer isso, sem medo. Foi dominado pela contraposição de dois modelos econômicos – o “socialismo”, e as aspas são dele, identificado com economias de planejamento central tipo soviético, e o “capitalismo”, também devidamente aspeado, que englobava todo o resto", escreve Emiliano.

O parlamentar do PT observa que a contraposição entre os dois sistemas nunca foi realista. "Todas as economias modernas devem combinar público e privado de vários modos e em vários graus, e de fato fazem isso. Corajosa constatação de Hobsbawm, outra vez. Faz tremer os que copiam fórmulas, à direita e à esquerda. O exclusivismo de um ou de outro faliu. As economias do modelo soviético lá pelos anos 80. As do fundamentalismo de mercado anglo-americano, agora, no setembro passado".

Leia aqui a íntegra do texto.

Ferro destaca papel do Bolsa Familia no crescimento do PIB

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões. As estimativas estão num estudo recém concluído do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo.

Esses dados ajudam a desmontar o arsenal de críticas tendenciosas da oposição ao Programa, que já foi tachado, pejorativamente, até de "Bolsa Esmola". O deputado Fernando Ferro (PT-PE), em pronunciamento no plenário da Câmara, falou sobre os avanços sociais obtidos pelo Bolsa Família e rechaçou as críticas. "Somente quem não conhece a realidade deste país, somente quem não sabe o que é passar fome, tem a coragem de assim denominar o Programa que está tirando da linha de miséria milhares de brasileiros".
Leia o discurso de Ferro, na integra.

Lula pede "calma" à oposição, pois há muitas obras para inaugurar

O presidente Lula ironizou ontem o nervosismo da oposição diante da inauguração de obras de seu governo. Ele recomendou calma aos oposicionistas, porque ainda tem muito por inaugurar, e criticou os governos passados comandados pela oposição. “Eu só peço calma, calma, porque nós ainda nem começamos a inaugurar o que temos que inaugurar”, afirmou Lula, um dia depois que o PSDB, o DEM e o PPS encaminharam representação ao TSE pedindo que o presidente e a ministra Dilma Rousseff sejam punidos por “percorrerem o país em intenção eleitoral”.

“Agora desgraçou tudo. Agora, os homens estão ficando nervosos porque estamos inaugurando obra”, reagiu o presidente ao discursar, em Belo Horizonte, durante solenidade de lançamento da segunda etapa do programa BH Digital – que populariza o acesso à internet – e de assinatura de convênios com prefeituras para construção de moradias populares pelo programa Minha Casa Minha Vida.

“É a primeira vez na vida que vejo alguém ficar nervoso porque se inaugura obra”, ironizou, para logo atacar os governos anteriores. “Eu, quando era oposição, ficava nervoso porque não tinha obra, não tinha escola, não tinha estrada, não tinha ponte, não tinha nada. O Estado não existia. Agora que estamos começando a visitar para inaugurar, estão ficando nervosos”.

De acordo com o presidente, ministros de governos anteriores ficavam em Brasília porque não tinham obras a visitar. Hoje, segundo Lula, é diferente. “Os ministros viajam pelo Brasil afora. Nunca viajaram tanto como viajam hoje. E viajam porque tem trabalho, tem obra, tem realização. Antigamente, não tinha e não precisava viajar. Ficava todo mundo lá em Brasília olhando o tempo passar”.

A presença do presidente na capital mineira, acompanhado pela ministra Dilma Rousseff e mais sete ministros, fez parte de um roteiro de dois dias de viagem a cinco cidades. Em Ouro Preto, Lula lançou o PAC das Cidades Históricas. O programa, coordenado por Dilma, prevê investimentos de R$ 890 milhões em 173 cidades, até 2012, para recuperar cerca de 5.200 imóveis privados e tombados pelo patrimônio histórico, restaurar 200 monumentos públicos e investir no desenvolvimento de 120 atividades produtivas. Ainda em 2009, o governo investirá R$ 140 milhões em 32 cidades históricas.
Veja o discurso do presidente Lula aqui.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Prefeitos preparam marcha em São Paulo para pressionar Serra

A Frente Nacional dos Prefeitos articula para os dias 11 e 12 de novembro a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, que reivindicará do governador José Serra (PSDB) políticas públicas que atendam às necessidades das populações nos setores de educação, saúde e segurança. Os problemas que afligem os governos municipais envolvem desde o fornecimento de merenda até a falta de medicamentos de alto custo.

Outro ponto que pretendem debater é a implantação, que consideram abusiva, de novas praças de pedágios no Rodoanel e em estradas que cortam os municípios. Isso onera as prefeituras, que têm que arcar com a manutenção das vias públicas prejudicadas pela grande circulação de veículos em busca de rotas alternativas para evitar o pagamento de pedágio.

Coordenador da Marcha, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), está convidando os 645 prefeitos paulistas, vice-prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais, além de representantes de associações de vereadores; deputados estaduais, federais e senadores de São Paulo; autarquias estaduais; centrais sindicais; dirigentes da OAB, Conselhos Estaduais e representantes do setor financeiro e o próprio governador José Serra.

Filme sobre Lula abre Festival de Cinema de Brasília


O filme Lula, o Filho do Brasil fará parte da programação do 42 festival de Cinema de Brasília, previsto para os dias 17 a 24 de novembro. O longa-metragem tem na direção Fábio Barreto, está programado para ser a abertura do evento e será lançado em circuito comercial no início do próximo ano, provavelmente em primeiro de maio. O filme conta a história de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde quando migrou, junto com a família, do sertão pernambucano para São Paulo. E mostra a importante participação de Lula na retomada do movimento sindical brasileiro, no final da década de 1970, a fundação do PT e a entrada do então líder sindical na vida politico-partidária. Para o encerramento do festival, está programada a exibição do filme Brasília, a Última Utopia, de Pedro Anísio, Geraldo Moraes, Vladimir Carvalho, Pedro Jorge de Castro, Moacir de Oliveira e Roberto Pires.

Reportagem sobre Luiz Couto ganha prêmio de jornalismo Vladimir Herzog

A série de reportagens "Deputado Luiz Couto, o padre censurado pela Igreja Católica", publicada no site Congresso em Foco, recebeu a menção honrosa na categoria internet do 31º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. O prêmio Herzog foi criado pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, em 1979, e é a principal premiação na área de Direitos Humanos do jornalismo brasileiro.

As reportagens, escritas pelo editor do site, Edson Sardinha, que inicialmente seria sobre o trabalho realizado pelo parlamentar no combate ao crime organizado, acabou repercutindo mais do que o esperado devido às suas opiniões sobre dogmas da igreja católica.

As polêmicas declarações de Couto sobre o uso de preservativos, o celibato clerical e a intolerância em relação aos homossexuais foram reproduzidas em vários veículos de comunicação. Ao tomar conhecimento da entrevista, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, pediu o afastamento do padre-deputado de suas atividades sacerdotais.

A punição provocou forte reação de movimentos dos Direitos Humanos e de setores da própria Igreja Católica, que não se conformaram com a condenação sumária do sacerdote. Eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Luiz Couto só retomou seu direito de exercer o sacerdócio um mês depois, quando, pressionado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o arcebispo da Paraíba revogou a suspensão.

Luiz Couto tornou-se um dos principais alvos do crime organizado no país por sua atuação à frente da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, que se destacou pelo trabalho realizado, sobretudo, em Pernambuco e na Paraíba.

A morte do advogado Manoel Mattos, em 24 de janeiro deste ano, levou integrantes da bancada do PT na Câmara Federal a solicitarem ao Ministério da Justiça proteção da Polícia Federal .

PAC das cidades históricas terá R$ 150 milhões em investimentos

Com o objetivo de recuperar e revitalizar cidades históricas do País, será lançado, nesta quarta-feira (21), o PAC Cidades Históricas. O programa prevê R$ 150 milhões em investimentos em obras de infraestrutura urbana, recuperação e restauração de monumentos e prédios públicos em 50 cidades históricas. O evento, que acontece em Ouro Preto (MG), conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Além de restaurar monumentos protegidos, o PAC Cidades Históricas busca promover a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e social por meio da requalificação urbanística, melhoria da infraestrutura urbana, suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural.

Outras ações serão definidas a partir das prioridades estabelecidas pelos próprios municípios beneficiados.Salvador (BA), Pirenópolis (GO), Belém (PA), Areia (PB), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) estão entre as cidades contempladas pelo programa. Os projetos promoverão, respectivamente, a construção de um palco articulado no Pelourinho, a requalificação da orla do Beira-Rio, a restauração da Sede Fotoativa, a revitalização do Parque Municipal do Quebra, embutimento da fiação no Pólo Alfândega e Bairro do Recife, e a reurbanização do Morro da Conceição.

Parcerias - O programa é uma iniciativa articulada pela Casa Civil, coordenada pelo Ministério da Cultura - MinC por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e conta com a parceria do Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Petrobras, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil - BNB.

Projeto BH Digital conectará 95% da capital mineira à internet gratuita

Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, terá conexão e infraestrutura de banda larga em órgãos públicos, telecentros, associações e espaços públicos de grande circulação de pessoas. O Projeto BH Digital será inaugurado nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, na cidade mineira .

O Projeto BH Digital faz parte do programa de inclusão digital do governo federal e é uma parceria com a prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com o ministro Hélio Costa, foram investidos no projeto mais de R$ 4,5 milhões, sendo que deste total o Ministério das Comunicações aplicou diretamente R$ 3,7 milhões em recursos. O restante foi a contrapartida da prefeitura municipal.

A iniciativa do governo federal e prefeitura municipal vai garantir conexão em infraestrutura de acesso à internet em banda larga sem fio beneficiando cerca de 100 mil estudantes, mais de 250 associações de bairros, igrejas, ONGs e a 50 órgãos públicos da administração pública municipal. O Projeto BH Digital permitirá às comunidades com alto índice de vulnerabilidade social e à população em geral o acesso gratuito à rede mundial de computadores. A ideia é conectar telecentros, escolas, centros de saúde, bibliotecas, centros de cultura e órgãos da prefeitura.
Mais detalhe no Em Questão.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Genoino celebra centenário de Norberto Bobbio

O filósofo e historiador italiano Norberto Bobbio teria completado cem anos no último dia 18. A data foi celebrada pelo deputado José Genoino, em discurso no plenário da Câmara. Bobbio, falecido em 2004, destacou-se entre os intelectuais do século XX por sua lucidez, coragem política e pela capacidade de previsão sobre os dilemas do século passado. Na análise de Genoino, além do lado do intelectual e acadêmico, Bobbio foi, também, um militante político que procurou, na sua obra, refletindo os dilemas do século XX, trazer o debate sobre a relação da democracia com as transformações sociais.

O parlamentar citou também obra de Norberto Bobbio em que ele atualiza o conceito de direita e esquerda, na esteira da queda do Muro de Berlim e da derrocada da União Soviética. E, entre várias considerações, ele aborda uma questão central: a postura, a atitude dos militantes, dos grupos políticos, dos partidos em relação ao tema da igualdade social. "A igualdade social, igualdade humana, combinada com a liberdade, é algo muito importante. Há uma obra, um livro pequeno do Gramsci sobre liberdade e igualdade, em que ele aborda esses dois elementos numa definição equilibrada tanto na crítica ao capitalismo como na crítica ao socialismo autoritário".

Leia a integra do discurso.

Samuel Guimarães, o novo ministro de Assuntos Estratégicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou hoje (20) o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) , embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que assume vaga deixada por Mangabeira Unger em julho último.

Criada em julho de 2008, a SAE tem como finalidade formular políticas de longo prazo para o desenvolvimento nacional. Até hoje, Samuel Guimarães vinha ocupando a secretaria geral do Ministério das Relações Exteriores. Ele assume a pasta com o desafio de formular políticas de longo prazo para combater as desigualdades sociais internas, reduzir as vulnerabilidades externas brasileiras e aprofundar o processo de integração sul-americana.

Formado na tradição do Itamaraty, reforçada pela gestão do chanceler Azeredo da Silveira (1974-1979), Samuel Pinheiro Guimarães é conhecido por suas posições em defesa de um projeto de desenvolvimento nacional e da integração sulamericana. Em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi afastado de suas funções do Ministério das Relações Exteriores, pelo então chanceler Celso Lafer, por suas posições contra a proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Com o governo Lula, Guimarães retomou posição de destaque na formulação da política externa brasileira.

Algumas das principais idéias do novo secretário de Assuntos Estratégicos podem ser encontradas no livro “Desafios brasileiros na era dos gigantes” (Editora Contraponto), lançado em 2006. Trata-se de um detalhado volume sobre os impasses do desenvolvimento brasileiro no conturbado cenário internacional pós-queda do muro de Berlim. Didaticamente, o embaixador aponta um a um os diversos projetos em conflito na definição dos rumos do país, buscando fazer um livro quase enciclopédico. São ao todo 12 ensaios, versando sobre os grupos em disputa pelo poder, as causas estruturais das dificuldades internas, como o desemprego, as más condições de vida e a violência, o papel do Estado e suas relações com as diversas modalidades do capital, o território, as estratégias econômicas e políticas de desenvolvimento e suas implicações culturais e sociais.

Guimarães defende que é impossível pensar a política externa sem levar em conta as características internas do Brasil. “As questões que atormentam o quotidiano dos brasileiros – ignorância, pobreza, violência, poluição, racismo, corrupção, arbítrio, mistificação, desemprego, miséria e opulência – são manifestações de extraordinárias disparidades, das crônicas vulnerabilidades e do desigual subdesenvolvimento que caracterizam a sociedade brasileira”. Para ele, as vulnerabilidades externas “estão intimamente vinculadas às disparidades internas e aos processos de concentração de poder que as criam a agravam”.
Mais informações em Agência Carta Maior.

Pré-sal, o desafio da capacitação da mão de obra

Em artigo publicado hoje no Jornal do Brasil, o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) discorre sobre os desafios suscitados pelas descobertas das megajazidas do pré-sal. Diz ele: "Calcula-se que poderão ser gerados, em médio prazo, até 750 mil empregos diretos e indiretos. Até 2016, o desenvolvimento da produção do pré-sal necessitará da capacitação de 243 mil profissionais na cadeia produtiva do setor, para atender às encomendas da Petrobras. Serão empregos de qualidade gerados a partir de uma dinâmica que coloca o interesse nacional acima de tudo. Temos o duplo desafio de aprofundar o processo de nacionalização da produção de equipamentos para o setor e de garantir a mão de obra necessária".

Segundo o vice-líder da bancada do PT na Câmara, o problema já vem sendo enfrentado, mas com os dados superlativos do pré-sal, será preciso um esforço maior para que toda essa riqueza seja apropriada pela nação. "O governo Lula logrou avanços substanciais, ao romper com o modelo de FHC, em que se preferia comprar navios e plataformas no exterior. Desde 2003 o governo brasileiro e a Petrobras vêm apostando numa estratégia bem-sucedida para capacitar os fornecedores brasileiros. Ela materializou-se no Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo (Prominp), cuja missão é revitalizar a indústria nacional de petróleo e gás em bases competitivas e sustentáveis, além de promover o aumento do conteúdo local nos projetos desenvolvidos pela Petrobras".

A íntegra do artigo pode ser lida em http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83091&Itemid=201

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Lula mostra a Uribe as obras do rio São Francisco

Entusiasmado com os resultados da viagem que fez na semana passada para vistoria as obras do rio São Francisco, o presidente Lula aproveitou a reunião nesta segunda-feira com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, em São Paulo, para mostrar a ele uma fotografia panorâmica de um dos canais que está sendo construído no Nordeste e explicar detalhes do projeto. Uribe ficou impressionado com a grandiosidade da obra e parabenizou o presidente brasileiro. (leia mais em http://blog.planalto.gov.br/)
O presidente Lula, acompanhado pela ministra Dilma Rousseff e outras autoridades, visitou na semana passada o projeto de revitalização do rio São Francisco e as obras de sua integração com a bacia hidrográfica da região do semiárido nordestino. Durante três dias, o presidente e comitiva puderam reafirmar o compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. O projeto vai mudar o curso da história nordestina, resolvendo o problema secular da falta de água. Além de levar desenvolvimento humano, a intervenção melhora as condições do meio ambiente: todas as cidades às margens do rio São Francisco, nos estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco estão recebendo obras de saneamento básico que vão evitar que se continue jogando esgoto no rio. Além desses três estados, serão beneficiados mais três outros: Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. Cerca de R$ 6 bilhões estão sendo investidos nas obras. Quando concluídas, beneficiarão mais de 12 milhões de pessoas e 398 municípios, oferecendo acesso à água para consumo, irrigação e pequena agricultura, além de sistemas de saneamento básico. O próprio rio São Francisco também ganhará com a obra, tendo suas margens e matas ciliares recuperadas. O projeto vai fazer o Nordeste brasileiro dar um salto de desenvolvimento. Não é à toa que o sertão está em festa.

Bolsa Família já atende 12,4 milhões de lares brasileiros

O Governo Lula ampliou nesta segunda-feira,19, o Programa Bolsa Família. Com a inclusão de mais 500 mil domicílios, chegou-se a um total de 12,4 milhões de lares atendidos pelo principal programa social do governo federal. Neste ano, 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do programa, que no ano que vem deverá chegar a mais meio milhão de famílias.
A expansão do programa é resultado de estudos do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a faixa de renda da maioria dos brasileiros. O MDS corrigiu a faixa de entrada usada como critério para inclusão no programa. O valor passa de R$ 120 para R$ 140 reais para famílias com até três crianças. Segundo dados do Cedeplar e da Universidade Federal de Minas Gerais, o Bolsa Família tem obtido resultados consideráveis na melhoria de condições de vida dos beneficiário, comparados aos não-beneficiários. Na educação, por exemplo, dos beneficiários entre 7 e 14 anos a taxa de frequência escolar é 3,6% acima da taxa comparada aos não-beneficiários. O índice de abandono escolar também caiu.
O índice de pessoas trabalhando é de 77%, contra 73% dos não-beneficiários. A pesquisa ainda informa que 95% dos participantes do programa não abandonam o emprego por terem acesso ao benefício. Um dado a ser destacado é que o programa foi responsável por 17% da queda na desigualdade social, já que de 2003 a 2008, a redução da pobreza foi de 43%. Pelo menos 19,4 milhões de pessoas superaram a condição de pobreza no período.
As políticas sociais do Governo Federal, principalmente a partir do Bolsa Família, foram reconhecidas pela ONG Action Aid, que apontou o Brasil em primeiro lugar no ranking do combate à fome entre os países em desenvolvimento. E mais: a expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões. As estimativas estão num estudo recém concluído do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo.

domingo, 18 de outubro de 2009

Frente quer CPI para investigar ruralistas

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entidades ligadas aos grandes fazendeiros, também podem ser investigadas pelo Congresso Nacional. Paralelamente à ofensiva da bancada ruralista pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente Parlamentar da Terra quer analisar as contas das instituições vinculadas ao agronegócio, que recebem recursos de contribuições compulsórias. Elas estão sob suspeita de gestão irregular.
"Caso tenha a outra CPI [do MST], vou trabalhar num adendo para investigar isso", afirma o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Terra. O Senar, administrado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Sescoop, presidido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), integram o chamado "Sistema S" - formado por pessoas jurídicas de direito privado que recebem denúncias constantes por falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros.
LEIA MAIS EM http//www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=83038&Itemid=195