sexta-feira, 16 de abril de 2010

PAC avança e números desmentem versões distorcidas pela oposição e mídia

Dados consolidados do conjunto de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram que não passa de disputa política rasteira a ladainha da oposição denunciando que várias obras do PAC estão com execução lenta. Balanço divulgado pelo Comitê Gestor do PAC mostra que são totalmente infundadas as versões difundidas pela oposição . Os números apontam que o cronograma de execução das obras do programa iniciado em 2007 pelo governo Lula é vigoroso e que as ações concluídas até 31/12/2009 correspondem a R$ 256,9 bilhões, o que significa 40,3% dos R$ 638 bilhões de investimentos previstos para o período 2007-2010.

Os dados desmentem levantamento de uma ONG, que utiliza uma metodologia matreira e conveniente à sua linha oposicionista, ao optar por calcular o percentual de realização em função do número de empreendimentos e não em função do montante dos recursos envolvidos. São mais de 13.500 obras no âmbito do PAC, obras pequenas, orçadas em alguns milhares de reais sendo executadas paralelamente a obras de bilhões de reais. Este é o PAC. Um conjunto amplo de ações, que está transformando o país em um grande canteiro de obras, mudando a face do País, como observa o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) .


Dada essa complexidade, não se pode, por exemplo, atribuir o mesmo peso a uma obra como a usina hidrelétrica de Jirau, R$ 9,3 bilhões e com um período de conclusão prolongado, e a uma obra de saneamento em uma pequena comunidade rural no valor, por exemplo, de R$ 300 mil, embora ambas sejam necessárias ao desenvolvimento do País. Portanto, o critério mais adequado para avaliar o desempenho do PAC é o volume de recursos e não a quantidade de obras, frisa o deputado André Vargas (PT-PR).


Outra ação do governo que vem gerando mais uma disputa política rasteira é a gritaria da oposição criticando o PAC 2 por ter incluído financiamentos habitacionais para pessoas físicas no conjunto de obras do PAC. É preciso lembrar à oposição que as ações dirigidas à indústria da construção civil contribuíram -- e muito -- para o recorde de geração de empregos neste ano. Esta política é continuidade do PAC 1 e mostra mais um fator que diferencia o governo Lula do de FHC: o montante destinado ao setor subiu de R$ 5,7 bilhões em 2002, último ano do segundo mandato de FHC, para R$ 44 bilhões em 2009, fruto de decisão estratégica do governo Lula que redirecionou recursos da poupança, conforme mudanças operadas pelo Conselho Monetário Nacional, conforme lembra o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) .


A função desses financiamentos no crescimento do País é fundamental, pois além dos imóveis novos, incentiva também o mercado de imóveis usados e o de reformas. Esse movimento é essencial para o crescimento do mercado imobiliário, com enorme repercussão em toda a cadeia do setor, movimentando a economia, com geração de empregos e renda. O PAC tem um legado extremamente positivo, pois incentivou o investimento privado e público em infraestrutura, garantindo condições para o crescimento econômico do País, e permitindo a manutenção do ritmo do crescimento nacional, quando outros países vivem o fantasma da estagnação. Com isso, a participação dos investimentos no total do PIB saltou de 16,4% em 2006 para 18,7% em 2008.


Na prática, o PAC representou a retomada do planejamento da infraestrutura e de importantes investimentos paralisados. Deu também inicio a novos investimentos estruturantes e priorizou outros em áreas há muito abandonadas. Como enfatiza Fernando Ferro, o PAC é um exemplo da vitória do governo Lula frente a FHC não apenas como parte dos números da economia e dos indicadores sociais nele contemplados. “O PAC representa também o avanço na consolidação dos espaços da democracia , já que foi elaborado a partir de contribuições de lideranças populares e empresariais, representadas no Conselho de Desenvolviemnto Econômico e Social (CDES) e nas conferências setoriais, inovando na forma de governar e consolidando instrumentos de democracia direta”.


Incentivou-se e aumentou-se a parceria com estados e municípios, independentemente da cor partidária. Empresários, trabalhadores e governo partiram firmes e juntos para construir o combate à crise, como, por exemplo, no recorde de financiamento e desembolso do BNDES. Em 2002, o banco desembolsou R$ 37 bilhões e aprovou financiamentos da ordem de R$ 41 bilhões; em 2009, com o PAC, os mesmos valores saltaram para R$ 137 bilhões e R$ 170 bilhões, respectivamente.


O PAC potencializou o crescimento e preparou o Brasil para um ciclo mais longo. Desde o inicio do programa, em 2007, a taxa média de crescimento do PIB foi de 4,2%, mesmo com a grave crise mundial de 2009, que trouxe reflexos à economia brasileira, embora com menor impacto em relação a outros países. Para efeito de comparação, basta lembrar que no último mandato de FHC (1999-2002), a taxa média de crescimento do PIB foi de 1,7%. Este é o Brasil que emerge em 2010, um país com crescimento vigoroso, criando milhares de empregos, aumentando os salários, distribuindo renda, promovendo a inclusão social, enfim, crescendo de maneira sustentável.

FHC, Serra e cia queriam privatizar Banco do Brasil, CEF, BNDES ...

Um memorando de Política Externa elaborado pelo Ministério da Fazenda em 1999, e recentemente obtido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), comprova que o Governo Fernando Henrique Cardoso estudou a privatização de bancos públicos, entre eles o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, e pretendia também transferir ao setor privado outros ativos na área de geração e transmissão de energia.

No dia 8 de março de 1999, o memorando do Ministério sobre o “ajuste fiscal” que seria realizado pelo Governo FHC destacava que o “programa governamental, apoiado pelo FMI, Banco Mundial, BID, BIS e pela maioria dos países industrializados” teria continuidade com a “redução do papel dos bancos públicos na economia”.

O documento da Fazenda lembrava que “o Banco Meridional, uma instituição federal, foi privatizado em 1998” e anunciava que “em 1999 o sexto maior banco brasileiro, o Banespa, agora sob administração federal, será privatizado”. Além disso, o governo estudava vender instituições públicas como o “Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES”. Eles estariam sujeitados a “possíveis alienações de participações”, com “vendas de componentes estratégicos, transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha”.

Segundo o memorando, o governo já havia decidido privatizar a administradora de ativos afiliada ao Banco do Brasil (BB/DVTM) e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) reiterando o compromisso de “acelerar e ampliar o escopo do programa de privatização, que já se configura como um dos mais ambiciosos do mundo”.

O documento anunciava ainda que, em 1999, o Governo FHC pretendia “completar a privatização das companhias federais geradoras de energia” e, em 2000, iniciar “o processo de privatização das redes de transmissão de energia”. (fonte:Brasília Confidencial)