quarta-feira, 27 de abril de 2011

A lenta agonia em praça pública dos partidos da oposição

"Tema dominante nas colunas políticas das últimas semanas, a agonia em praça pública dos partidos de oposição não mereceu ainda qualquer manifestação do seu maior líder até o final do ano passado, o ex-candidato presidencial José Serra, que sumiu do cenário político.

Na medida em que PSDB e DEM vão desmilinguindo a cada dia, e engordando o PSD de Gilberto Kassab, mais estranho fica o silêncio do ex-governador paulista, que abriu duas frentes de combate nos bastidores e sumiu.

No plano federal, os serristas disputam o comando do partido com o senador mineiro Aécio Neves, que se apresenta como candidato natural dos tucanos nas eleições de 2014. Em São Paulo, o confronto se dá entre a turma de José Serra e a turma de Geraldo Alckmin, com os dois lados sofrendo baixas. Na semana passada, perderam metade da bancada de vereadores paulistanos.

Nesta segunda-feira, foi a vez de o serrista Walter Feldman, secretário da prefeitura paulistana e um dos fundadores do partido, pedir para sair do PSDB. Desde o dia 18 de março, quando foi anunciada oficialmente a criação do PSD de Kassab, uma cria de Serra recrutada no malufismo para ser seu vice e depois prefeito de São Paulo, a oposição passa por um desmanche federal.

O que quer Serra, afinal? Qual o seu papel na criação do PSD, que pode ser tudo, menos um partido de oposição? O que ele acha da fusão do PSDB com o DEM, já chamado de o abraço dos afogados? O que fazer com o PPS do seu aliado Roberto Freire, que foi à Justiça para salvar alguns (poucos) parlamentares em suas fileiras?

Ninguém sabe. A situação chegou a tal ponto que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi obrigado a sair dos seus cuidados para tentar salvar alguns aliados do seu lado.

Primeiro, FHC lançou um manifesto, "O papel da oposição", que deveria servir de bússola para os náufragos, mas no fim só aumentou a confusão, causando divergências entre os líderes tucanos, que não entenderam direito a opção dele pela nova classe média, deixando o "povão" para o PT.

Agora, o ex-presidente está sendo chamado para servir de bombeiro até em Santa Catarina, onde o governador Raimundo Colombo, o único do aliado DEM, também está ameaçando sair do partido, abrindo a porteira para a família Bornhausen.

O estado de saúde da oposição brasileira é tão grave que deve estar preocupando até mesmo o governo federal e os que verdadeiramente defendem a democracia no país. Não é bom para ninguém que sucumbam as lideranças dos partidos de oposição, deixando o campo livre para setores radicalizados da mídia, do empresariado e das igrejas.

Nestas horas, ainda mais com a delicada situação econômica do momento, costumam aparecer malucos salvadores da pátria, o que é sempre um perigo. Para se ter uma ideia, a bancada da oposição caiu para apenas 96 parlamentares na Câmara Federal, num total de 513 deputados, o menor número em 15 anos.

De outro lado, a base do governo cresceu tanto que a ministra Ideli Salvatti, da Pesca, se permite até fazer piada: "Com uma base assim, é melhor passar protetor...".

Aguarda-se alguma palavra de José Serra, ainda que seja pelo Twitter."

Texto de Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Uma reforma para aperfeiçoar o sistema político e eleitoral

Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) trata da reforma política, em debate no Congresso Nacional. Ele afirma que o PT vai construir uma maioria em torno de uma proposta que supere o sistema atual, mas que tenha o voto em lista e o financiamento público de campanha, entre outros pontos. Leia a íntegra:

"A reforma política toma corpo no Congresso Nacional. O PT decidiu criar um comitê de senadores e deputados e de lideranças do partido para mobilizar a sociedade sobre a importância do tema e iniciar conversas com outras legendas sobre o assunto. No Congresso, o PT vai construir uma maioria em torno de uma proposta que supere o sistema atual, mas que tenha o voto em lista e o financiamento público de campanha, entre quatro pontos, como imprescindíveis e presentes no relatório final das comissões.

É importante dizer que o voto em lista fechada representa também a vontade do eleitor. É um voto no candidato identificado com o programa e com as propostas apresentadas pelo partido. Em suma, um voto que respeita o eleitor e sua decisão. Os que se opõem ao voto em lista dizem que os partidos e seus dirigentes vão impor aos eleitores suas vontades e que a eleição será apenas dos "caciques", daqueles que comandam a máquina partidária. Não é verdade.

No PT, por exemplo, a decisão sobre quem vai ou não ser candidato é dos filiados através do voto direto. Inclusive, os próprios dirigentes são eleitos pelo voto direto. Os contrários também argumentam que o voto em lista tira o poder de decisão do eleitor. Isso não faz sentido. Se os nomes que estão à frente da lista do partido não agradam ao eleitor, ele vai escolher outro partido. Ou seja, o eleitor é quem decide, sim. O voto em lista também simplifica e diminui os custos, tira a força do dinheiro privado nas eleições e suas consequências danosas que geram casos de corrupção. É também a única forma de garantir o financiamento público das campanhas.


Vale lembrar, ainda, que o voto em lista aberta, como ocorre hoje, foi implantado em 1945, personalizou a política brasileira e obrigou a maioria dos partidos a correr atrás de puxadores de votos sem qualquer compromisso com o eleitor. Esse sistema só funciona em três países além do Brasil: Chile, Finlândia e Polônia. Já a lista fechada é o sistema mais usado no mundo e nas novas democracias como Argentina, Bulgária, Portugal, Moçambique, Espanha, Turquia, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, África do Sul e Paraguai. Nestes países, as listas fechadas são escolhidas em prévias partidárias em que todos os filiados votam e definem a ordem da lista.


No Brasil, todo processo de escolha e definição dos nomes pelos partidos pode ser acompanhado e fiscalizado pelo TSE e suas instâncias. Além do voto em lista, novo sistema eleitoral deve garantir, ainda, a fidelidade partidária, a continuidade do voto proporcional como base de cálculo para o número de parlamentares eleitos por cada partido e o fim de coligações proporcionais.

Todas essas propostas estarão em discussão no Congresso Nacional. E o importante é aprovar uma reforma que substitua o atual modelo partidário, eleitoral e institucional que está superado e é inviável. Sem a reforma, vamos continuar assistindo à judicialização do processo eleitoral decorrente de um sistema de voto individual, sem fidelidade partidária, que leva à dependência total do poder econômico. Os que afirmam ser inviável fazer reforma estão subestimando os riscos de uma crise político-institucional que o atual modelo acabará por produzir. Não será fácil e nem simples. Nunca é. Mas o importante é desencadear o processo no rumo do aperfeiçoamento partidário, político-institucional e eleitoral do país: com lista fechada e com respeito à vontade do eleitor.


ZECA DIRCEU é deputado federal (PT-PR)."
(artigo publicado originalmente no jornal O Globo, dia 25 de abril de 2011)