sexta-feira, 4 de novembro de 2011

A desinformação do Estadão e a verdadeira pauta da CCJC

Em nota oficial divulgada nesta sexta (4/11), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, critica o jornal "O Estado de S. Paulo" por , de "maneira dolosa" praticar jornalismo "denuncista" e desinformar seus leitores ao divulgar matéria sobre a suposta tramitação de projeto que anistiaria deputados cassados. Leia, abaixo, a íntegra da nota:

"A verdade sobre a pauta da CCJC

O jornal “O Estado de São Paulo”, em matéria publicada no dia 4 de novembro, desinformou seus leitores ao afirmar que o projeto de lei do ex deputado Ernandes Amorim, que prevê anistia para deputados cassados, estava na pauta de votação da CCJC, na Câmara dos Deputados.

O erro jornalístico foi tomar como definitiva uma lista de projetos com relatórios finais, divulgada no site da Câmara. Tecnicamente, esses projetos estariam prontos para pauta e votação na Comissão de Constituição de Justiça, mas o jornal desconsiderou que, tradicionalmente, no parlamento milhares de projetos que estão em condições legislativas para debate e votação nunca chegam a ser votados.

Para agilizar e qualificar seus trabalhos, a CCJC neste ano adotou o modelo de pautas temáticas em suas sessões principais. Assim, já tratamos de temas como trânsito, criança e adolescente, direitos humanos, trabalho e meio ambiente, entre outros. Nesta perspectiva, preparamos para o próximo dia 9 de novembro uma pauta voltada para temas eleitorais.

Assim, foi elaborada uma lista inicial com mais de 20 projetos; entre eles o PL nº 297/2007, do deputado Neilton Mulim. De maneira dolosa a matéria omite que o projeto do ex deputado Ernandes Amorim só estava na lista porque está apensado, desde 2007, ao projeto do deputado Neilton Mulim, que tem um sentido e objetivo contrários a anistia para agentes que perderam sua função pública em decorrência de atos de improbidade.

Sendo a pauta da CCJC uma prerrogativa da presidência, deixo claro, assim como já o havia feito ao jornal que, em nenhuma hipótese, o projeto do ex deputado Ernandes Amorim será pautado enquanto eu estiver à frente dos trabalhos legislativos da comissão. É leviana a tentativa de tomar uma lista inicial de projetos, tecnicamente prontos para votação, como se fosse obrigatoriamente fazer parte da pauta da CCJC.

A pauta oficial da CCJC é enviada aos deputados membros na comissão na sexta-feira anterior. Foi o que aconteceu hoje, quando formalizamos a pauta da reunião ordinária, que será realizada no próximo dia 09 de novembro, sem que nela conste o projeto do ex deputado Ernandes Amorim.

O jornal, mesmo tendo ouvido de minha pessoa que este projeto jamais esteve ou estará na pauta enquanto eu presidir a CCJC, divulgou esta notícia inverídica e infundada porque se pautou por uma prática jornalística parcial e puramente “denuncista”. Cabe aos leitores, de posse da informação completa e sem viés, tirar suas conclusões.

João Paulo Cunha

Presidente da CCJC

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

" O sentimento do mundo todo canalizado para pronta e breve recuperação de Lula"

No texto abaixo, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) discorre sobre a convivência e as lutas empreendidas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos trinta anos e faz votos para que ele tenha uma rápida recuperação no tratamento de um câncer. " Tu, que és reconhecidamente um dos maiores líderes do mundo, hoje, precisas saber: o sentimento do mundo todo está canalizado para tua pronta e breve recuperação. Saúde, Lula!", diz um dos trechos da carta de Bohn Gass a Lula. Leia a íntegra:

"
CARTA AO LULA

Lula, meu irmão,

permita-me chamá-lo assim, afinal, estamos juntos há mais de 30 anos, desde a fundação do PT, da CUT, na luta pelas diretas, em todas as tuas campanhas eleitorais, na vitória de 2002, em teus dois governos.

Escrevo-te sob o impacto da notícia de que te diagnosticaram um câncer. Num primeiro momento, confesso, nem pensei em tua saúde, mas na tua importância política. O Brasil precisa de Lula, pensei. A América Latina precisa de Lula. O mundo precisa de Lula.

É, irmão, de sapo barbudo a presidente-operário, tu, que já foste preso pelos milicos, que já foste chamado de analfabeto; tu, o sem-diploma, hoje és doutor honoris causa. Sim, tua trajetória de vida, a forma como fazes política, o jeito como governaste o Brasil, as posturas que adotaste diante dos problemas e dos conflitos mundiais, fizeram de ti um doutor. Um doutor que honra a causa que defendes, a igualdade. E é por isso que o mundo precisa de ti, porque ainda carecemos muito de igualdade.

Pois bem, irmão Lula, só uns instantes depois de pensar em ti como ser político é que pensei em ti como ser humano. No desconforto, nas dores, nos enjôos, nas conseqüências do tratamento que te será imposto. E então, irmão, rezei por tua saúde. E só Deus sabe o quanto tenho visto e ouvido das pessoas que elas também estão ao teu lado neste momento.

Não sei se te deste conta, Lula, mas hoje, 31 de outubro de 2011, faz exatamente um ano que a nossa Dilma elegeu-se a primeira presidenta do Brasil. E todos nós sabemos que foi pelas tuas mãos que ela se tornou candidata. Sim, nós, petistas, confiamos na tua indicação. Porque sabíamos que Dilma, além das qualidades que demonstrara no governo, carregava uma história de coragem e luta que dignificaria a presidência da nossa República. Sim, Lula, nós sabíamos. E por isso nos perfilamos ao teu lado na tentativa correta de mostrar ao povo que ali estava uma mulher em quem se podia confiar. Uma mulher que, como tu, nos daria orgulho. Porque jamais mudaria de lado. Porque conduziria este país com a seriedade que ele necessita. Porque, como tu, fez uma escolha de vida que a colocou sempre ao lado dos oprimidos pela força e pela fome. Hoje, nós temos a certeza de que tu, mais uma vez, estavas certo. Enquanto a crise mundial destroça as nações ricas, o Brasil segue crescendo e distribuindo renda sob a condução magnífica da nossa Dilma.

E então, meu irmão, exatamente no dia em que celebramos um ano da eleição dessa mulher exemplar, tu começas a enfrentar o desafio de vencer uma doença que ainda mata demais no Brasil e no mundo. E eu escrevo esta carta para te dar a certeza de que jamais estarás sozinho nesta que é apenas mais uma das muitas batalhas da tua vida. Vida que nunca foi fácil pra ti, não é mesmo Lula? E a prova é que mesmo depois de teres feito os melhores governos da história do Brasil, ainda há quem viva te criticando. Mas tu, que aprendeste desde cedo a transformar adversidade em garra, a fazer da dificuldade um estímulo, farás de mais este desafio, uma vitória da esperança sobre o medo.

E como sei que o que te anima de verdade é ver os brasileiros mais felizes, quero te dar uma boa nova. O companheiro Alexandre Padilha, hoje nosso ministro da Saúde, criou, na semana passada, a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer. Pois é, Lula, o Padilha está articulando todos os grandes centros de referência na luta contra o câncer. Assim, chamou o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a Fiocruz, o Laboratório Nacional de Biociências, a Finep e a Fundação Ary Fauzino para trabalharem juntos. No mês passado, já havia acertado uma parceria com o governo cubano para a transferência de tecnologias. É uma iniciativa que faz o Brasil entrar na produção de tratamentos inovadores para o câncer. E isso, irmão Lula, vai facilitar o acesso da população ao que há de mais moderno no enfrentamento da doença. E se te dou esta notícia, justamente nesta hora, é porque sei que emotivo como és, exageradamente humano como és, certamente estás feliz de saber que estamos fazendo o possível para que todos os brasileiros tenham um tratamento digno quando enfrentarem uma doença como a tua.

Tu sabes mais do que ninguém; o Brasil tem feito o possível para melhorar a saúde de seu povo. E sei que sabes, também, o quanto é caro e difícil fazer com que as mudanças nesta área cheguem à população. Afinal, antes de chegar às pessoas, precisamos recuperar um sistema que por anos foi sucateado, corrompido, degradado. Mas estamos caminhando, companheiro.

Bem, meu querido irmão, por aqui vou me despedindo. Antes, porém, quero te falar de uma outra coincidência: hoje é o Dia D. D, de Drummond, nosso poeta maior. Se estivesse vivo, ele completaria neste 31 de outubro, 109 anos. E foi ele quem disse “tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”. E tu, que és reconhecidamente um dos maiores líderes do mundo, hoje, precisas saber: o sentimento do mundo todo está canalizado para tua pronta e breve recuperação. Saúde, Lula!

Um grande e fraterno abraço do teu irmão

Em 31/10/2011

Elvino Bohn Gass

Orgulhosamente, deputado federal gaúcho, do nosso PT. "

Em defesa do Enem e contra o dogmatismo das análises superficiais

No artigo abaixo, publicado na Folha de S. Paulo do dia 30/10/2011, intitulado O Enem sob fogo cerrado, o educador Arthur Fonseca Filho defende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio e critica o clima de tensão e a cortina de fumaça que dificultam que a sociedade perceba a grande contribuição desse exame ao sistema de ensino brasileiro. Leia a íntegra:

"O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que aconteceu no último final de semana, está sob fogo cerrado: as críticas se concentram na divulgação dos dados, nos seus problemas de organização, nos riscos de fraude e, mais recentemente, no caráter nacional e unificador de tal exame.
Os críticos apontam que, ao substituir os vestibulares das universidades, o exame deixaria as instituições sem capacidade de escolher um perfil mais específico de aluno.
Indicam, ainda, que o sistema permitiria que alunos com boa pontuação em uma região fossem aprovados em instituições de outra parte do país, tomando vagas locais e aumentando o risco de evasão.
Embora haja algo de real nessas ressalvas, há um evidente exagero em muitas das reclamações.
O clima de tensão criado e a cortina de fumaça dificultam que a sociedade perceba a grande contribuição desse exame ao sistema educacional brasileiro.
Lembremos que o ensino médio brasileiro sofre, há décadas, de um garrote ao qual se submeteu pela fraqueza das políticas públicas de educação básica: a vampirização do currículo por grandes vestibulares.
É uma reação em cadeia pela qual, por exemplo, um grupo de pesquisadores de cada um dos institutos da USP decide, sem sair da cidade universitária, o que a Fuvest deve cobrar dos alunos e, por consequência, o que uma boa escola de ensino médio precisa ensinar.
Esse raciocínio, multiplicado por centenas de universidades país afora, resultou em um currículo irrealizável, conteudista ao extremo, míope, que nenhum bem trouxe à educação. Com o Enem, conceitos como competência e habilidade tornaram-se vocabulário comum de professores e alunos -e também de famílias e da sociedade.
O exame mostrou que os conhecimentos se renovam, mas que as estruturas cognitivas básicas que os operam permanecem e devem ser estimuladas. Demonstrou que uma prova inteligente é capaz de discriminar os mais competentes sem forçá-los a saberes enciclopédicos, destinados ao esquecimento.
Identifica, ainda, quem passou por uma escola que valorizou o raciocínio, a argumentação, o ensino contextualizado, as habilidades de leitura alfabética e numérica... enfim, aquilo que é fundamental para o desenvolvimento humano.
O Enem já se mostrou um instrumento legítimo para aferir o desempenho dos alunos e para avaliar sua trajetória escolar. Em casos específicos, outros instrumentos complementares devem ajudar as universidades a encontrar um perfil próprio de aluno. As distorções eventuais podem, ainda, ser corrigidas por instrumentos de gestão.
Urge cuidar desse patrimônio, trabalhando para que a sociedade e a mídia compreendam melhor os resultados e deixem progressivamente de fazer análises dogmáticas, centradas nos riscos de qualquer grande exame, para enriquecer a leitura das múltiplas informações que o exame fornece.

ARTHUR FONSECA FILHO é educador, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, diretor do Colégio Uirapuru e membro do conselho administrativo do Colégio Santa Cruz."

Dimenstein e o sentimento da minoria

"O jornalista Gilberto Dimenstein quis solidarizar-se com o ex-presidente Lula, mas não conseguiu. Em sua coluna “O câncer de Lula me envergonhou”, publicado pela Folha Online deste domingo (30/10), ele condena o preconceito de uma minoria que, neste momento, diz que Lula deveria se tratar no SUS, o Sistema Único de Saúde.

Em seu texto, Dimenstein faz alguns elogios a Lula e diz que o ex-presidente foi conivente com a corrupção. Baseado em quê?

Lula tomou uma série de providências no combate à corrupção durante o seu governo. Se não, vejamos.

Os procuradores gerais indicados pelo então presidente foram indicados sem o compromisso de aliviar a vida do governo, diferentemente do que ocorreu no governo FHC, quando o procurador- geral era chamado de “engavetador- geral da República”.

A Polícia Federal atuou com independência e autonomia funcional, prendendo inclusive um irmão do então presidente, que sequer foi indiciado depois.

A Controladoria Geral da República (CGU) foi instalada em todos ministérios, atuando como órgão de controle interno com mãos fortes.

Lula enviou para o Congresso Nacional duas legislações importantes de combate à corrupção: a legislação de acesso aos dados públicos, recentemente aprovada, e que exigirá a máxima transparência do Estado brasileiro; e outra legislação importante, tramitando na Câmara Federal, que pune o corruptor.

O texto do jornalista é paradoxal na medida em que, ao condenar tal minoria, a acompanha nos seus preconceitos.

(*) Artigo de Paulo Teixeira, deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara.