sábado, 8 de dezembro de 2012

Jilmar Tatto: " PSDB,DEM e PPS conspiram contra redução das contas de luz''

Em artigo publicado hoje (8/12) no jornal Folha de S. Paulo, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff de reduzir a tarifa de energia e critica o boicote feito pela oposição. Segundo Tatto,  a  oposição, ''capitaneada pelo PSDB, DEM e PPS, conspira contra a medida e tenta espalhar o pânico como se fosse se repetir o apagão tucano de 2001, que deixou o país nas trevas por mais de um ano''. Ele lembra que a a proposta de Dilma significa fazer valer os contratos, já que  investimentos  amortizados devem ser expurgados da composição dos custos das contas de luz. O artigo, , intitulado '' É preciso mexer, sim, nos lucros altíssimos'', pode ser lido na íntegra, abaixo:  


''A medida provisória 579, que reduz, a partir de 2013, a tarifa de energia para consumidores e empresas na média de 20,2% é estratégica para aumentar a competitividade do Brasil.



Tem prevalecido na mídia, porém, versões baseadas na ótica do lobby do mercado de capitais e de interesses meramente privados, como se fosse normal o Brasil cobrar a segunda tarifa mais alta do mundo mesmo tendo a geração mais baixa do planeta.
A oposição, capitaneada pelo PSDB, DEM e PPS, conspira contra a medida e tenta espalhar o pânico como se fosse se repetir o apagão tucano de 2001, que deixou o país nas trevas por mais de um ano.

Tenta-se passar à população e a investidores que o governo está rompendo contratos, mas a presidenta Dilma defende é seu estrito cumprimento: investimentos já amortizados devem ser expurgados da composição das planilhas. Isso é respeito aos contratos.
Hidrelétricas e linhas de transmissão, em alguns casos, já foram pagas duas vezes pelos consumidores. Manter a prática atual significa continuar bancando altos lucros de empresas do setor, algumas passadas a preço de banana à iniciativa privada no período FHC, que mudou regras e garantiu aumento espetacular das tarifas. Se fosse uma política correta, o Brasil não teria o apagão de 2001.

A proposta de Dilma se baseia no novo modelo para o setor, formulado durante o governo Lula, e que tinha, entre os principais objetivos, propiciar segurança no abastecimento e a modicidade tarifária. Corrigiram-se os erros do modelo neoliberal tucano. Foram adotados novos paradigmas. Agora, um novo passo para a consolidação do modelo.

Alega-se, com ares de vítima, que o valor das ações caiu, mas se esquece de que estavam valorizadas artificialmente, devido a contratos que venciam em 2015 e que geravam expectativa de que seriam prorrogados novamente, pelos mesmos preços, exigindo o pagamento de usinas pela terceira vez.

Eis o "x" da questão: é preciso excluir da tarifa a amortização de usinas e linhas de transmissão construídas há três décadas ou mais.

Significa mexer, sim, com um mercado acostumado com lucros altíssimos, acima da média.
Em 2011, por exemplo, pelo que consta, só a Cemig, pertencente ao governo de Minas Gerais e a investidores privados, teve um lucro de R$ 2,4 bilhões. O lucro é saudável, é necessário, mas a sociedade não é obrigada a mantê-los de forma artificial, exorbitantes, uma vez que os custos caem com a amortização dos investimentos.

A proposta do governo federal é, a partir das renovações contratuais, pagar as concessionárias e distribuidoras somente pela operação e manutenção do sistema. O custo principal de uma usina é o investimento inicial em construção. Isso amortizado, o custo de operação e manutenção é relativamente baixo.
A legislação atual prevê que os ativos concedidos --a maioria já amortizada-- voltam para a União para serem licitados ao fim da concessão. O governo oferece a possibilidade de prorrogar a concessão de linhas e usinas que deveriam retornar para a União a partir de 2015, se aceitas as condições de remuneração e indenização propostas. As concessões que não forem prorrogadas neste ano serão licitadas ao término do atual contrato.

O governo Dilma tem implementado várias medidas para estimular a economia, reduzir custos das empresas e aumentar a competitividade de nossos produtos no mercado internacional. A redução da tarifa de energia insere-se neste cenário e cria bases para um crescimento econômico sustentável no longo prazo.
(8) JILMAR TATTO, 47, formado em história, é deputado federal (PT-SP), líder do partido na Câmara e presidente da comissão especial que analisa a MP 579

Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, edição do dia 8 de dezembro de 2012) 

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Sabotagem da redução do preço da energia explica crise do PSDB

De 2003 para cá, eleição após eleição a oposição ao governo federal vem minguando em termos de representação parlamentar no Congresso Nacional e do eleitorado que governa. O caso mais grave é o do DEM, que está à beira da extinção, mas o PSDB também tem perdido apoio da sociedade, tendo hoje menos da metade do tamanho que tinha há uma década.

Nas eleições deste ano, enquanto o PT cresceu em número de prefeituras, de vereadores e de munícipes governados, a oposição diminuiu. Inclusive vêm surgindo especulações sobre fusão de PSDB, DEM e PPS, de forma a evitar que se tornem partidos “nanicos”.

Não há melhor explicação para esse fenômeno do que a atitude inexplicável de três governadores do PSDB que tentam sabotar iniciativa do governo Dilma Rousseff que poderia reduzir fortemente o valor das contas de luz de empresas e de pessoas físicas.

A queda no preço da luz poderá ser bem menor do que os 16,2% previstos pela presidente Dilma em setembro, quando anunciou a redução das tarifas.

As populações e as empresas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná serão as únicas do país que não irão se beneficiar do programa federal de redução das contas de luz porque os governadores tucanos Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia e Beto Richa estão sabotando abertamente a iniciativa da presidente Dilma Rousseff.

As empresas Cesp, Cemig e Copel, sob controle do PSDB de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná optaram por não prorrogar os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União.

O mais grave é que, do total de geradoras, 60% aderiram ao plano de Dilma.Todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar agora as concessões que venceriam entre 2015 e 2017.

Veja, abaixo, trecho de matéria da Folha de São Paulo desta quarta-feira (5):

“O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a opção de Cesp, Cemig e Copel -estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, Estados administrados pelo PSDB, principal partido de oposição ao governo federal- pune também a população desses Estados e que as companhias olharam apenas para o curto prazo.

Elas estão causando diretamente o impacto de não atingir os 20,2%. Estão sendo penalizadas as populações de São Paulo, Minas Gerais e Paraná pela decisão que essas empresas tomaram de não aceitar essas regras”, afirmou Zimmermann”

Se fosse preciso encontrar uma explicação para a débâcle oposicionista na última década, ela se resumiria a esse episódio inacreditável. Vejam que, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do país, só as empresas geradoras de energia controladas pelo PSDB foram de encontro ao programa do governo federal.

Fica fácil entender que os governadores tucanos acham que podem impedir que o povo e os empresários dos Estados que governam fiquem sabendo que a promessa de Dilma não se concretizou nesses Estados porque eles sabotaram o programa que a materializaria.

Não é à toa que São Paulo, Minas Gerais e Paraná são Estados em que a vida vem piorando enquanto que, no resto do Brasil, melhora a cada ano. Todos os principais programas federais que têm impacto direto junto à população vêm sendo bloqueados.

Em São Paulo, particularmente, governadores como Geraldo Alckmin e José Serra rejeitaram programas federais para a Segurança Pública, para a Saúde, para a Educação, só para evitar que a logomarca do governo federal figurasse nesses programas.

Confiando na aliança com grandes grupos de comunicação, o PSDB e o DEM vêm prejudicando as populações dos Estados e Municípios que governam por razões puramente eleitoreiras. Porém, como se viu na recente eleição no maior colégio eleitoral do país (São Paulo), essas populações já começam a entender que esses partidos são nefastos para o país.

Eduardo Guimarães - http://www.blogdacidadania.com.br/2012/12/sabotagem-da-reducao-do-preco-da-energia-explica-crise-do-psdb/