terça-feira, 14 de maio de 2013

Lider José Guimarães: Bancada do PT está 100% empenhada em aprovar MP dos Portos



NOTA À IMPRENSA

A Bancada do PT na Câmara reafirma seu compromisso com a votação da Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) e o apoio  ao projeto de lei de conversão (PLV) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista que analisou a matéria. O PLV incorpora contribuições importantes dos integrantes do Congresso Nacional, a partir do amplo diálogo encetado com o Governo, empresários e trabalhadores. Estamos convictos de que os aperfeiçoamentos na MP 595 irão contribuir para modernizar o sistema portuário brasileiro e atendem plenamente os interesses nacionais.

Ao longo de todo o processo de análise da matéria, a Bancada  contou com o apoio  de sua assessoria técnica, que levantou  diversos aspectos relacionados ao novo marco regulatório para o setor portuário. Os assessores dissecaram o assunto, levantando todas as possibilidades e opções, para balizar o posicionamento dos parlamentares da Bancada, como lhes cabe fazer.

Em relação a notícias divulgadas na imprensa sobre nota técnica de assessor da Bancada, cabe esclarecer que se trata de estudo preliminar, não definitivo, tanto que não consta no parecer oficial apresentado em plenário para os integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores.   A nota reflete a análise inicial de um assessor e, além disso, os pareceres dos assessores, em qualquer assunto, não são necessariamente acatados pelo Líder ou pela Bancada.

A Bancada do PT, coesa e fiel aos interesses nacionais, está cem por cento empenhada em construir amplo entendimento em torno do PLV do senador Eduardo Braga aprovado na Comissão Especial. 

Brasília, 14 de maio de 2013
José Guimarães-PT/CE
Líder da Bancada na Câmara

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Professor: a essência da educação


Artur Bruno 

Um bom professor a gente nunca esquece. É nele que está a chave para melhorarmos efetivamente a educação do nosso País. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff foi enfática ao reafirmar que os recursos dos royalties e participações especiais do petróleo, além dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal, são essenciais para promover uma revolução nesse setor.

Na década de 1960, a renda per capita da Coreia do Sul era metade da do Brasil. Hoje ela é o dobro por conta de investimentos na área educacional. Apesar de sermos a sexta economia mundial entre 195 países, amargamos a 88ª posição em qualidade de educação, de acordo com a Unesco. Segundo o Movimento Todos pela Educação, os alunos terminam o ensino médio sabendo apenas 10% do que deveriam ter aprendido em Matemática e somente 29% em Português.

O professor é um elemento central nessa revolução educacional. No entanto, há necessidades a serem superadas: esses profissionais precisam de melhoria salarial, atrativos planos de cargos e carreiras e formação continuada para que o ensino tenha, de fato, qualidade.

Não podemos negar que houve avanços nos últimos dez anos. Antes da Lei do Piso, havia municípios que não chegavam a pagar nem um salário mínimo aos seus docentes. Agora nenhum deles deve ganhar menos do que R$ 1.567. Entretanto, há um longo caminho a ser percorrido. Nos Estados Unidos, por exemplo, um professor do ensino básico público ganha um salário equivalente a R$ 10 mil. Na Coreia, R$ 8 mil. Aqui, esses profissionais ganham em média R$ 2 mil.

Entretanto, não adianta apenas melhorar os salários. A ascensão por mérito tem de ser uma regra a ser seguida. As boas práticas em sala de aula precisam ser premiadas. O poder público tem de oferecer formação continuada para que os professores formem alunos com visão de mundo e bom conhecimento tecnológico. Outro fator importante é a qualificação de diretores – que devem ser escolhidos por critérios técnicos, e não políticos - para atrair a comunidade ao ambiente escolar.

A presidente Dilma acerta ao definir a educação como ferramenta prioritária para o desenvolvimento do nosso País. Hoje investimos 6,1% do PIB na educação pública, o equivalente a R$ 240 bilhões – somando recursos da União, estados e municípios. Se a regra do Plano Nacional de Educação estivesse vigorando – investir 10% do PIB –, esse montante atualmente teria de ser de R$ 400 bilhões. Nesta longa caminhada, a solução é transformar inesquecível cada professor.

Artur Bruno é deputado federal (PT-CE) primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados  (publicado no Jornal O Povo em 07/05/2013)